MP-BA constata falta de policiais femininas em portais de segurança no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) constatou a ausência de policias feminina em portais de segurança e abordagem dos circuitos do Carnaval de Salvador. A inspeção foi realizada em 28 portais neste sábado (22). A presença da policial feminina é fundamental para revista pessoal de mulheres.

No circuito Dodô (Barra-Ondina), foram identificados a ausência de policias femininas em três portais de segurança. Já no Circuito Osmar (Campo Grande), a promotora de Justiça Andréa Ariadna identificou seis portais sem policiais femininas. A presença da policial feminina está prevista no artigo 249 do Código de Processo Penal, que estabelece que a realização de busca pessoal em mulheres deve ser feita por outra mulher.

Também durante a inspeção foi constatado que o portal localizado na Rua Raymundo Pereira de Magalhães, em Ondina, não estava funcionando. Os problemas foram relatados ao Comando da Polícia Militar neste domingo (23), pelo procurador de Justiça Geder Gomes. O subcomandante da PM, Cel Uzeda, se comprometeu a resolver a questão de imediato.

Os portais de segurança devem ser estruturados de forma que não permitam o acesso de pessoas fora dos locais indicados, com detector de metais, acessibilidade para portadores de deficiência e comunicação com a central para imediata repressão de delitos. Nos três circuitos oficiais da festa há no total 42 portais de abordagem. O objetivo é revistar os foliões para verificar se há ou não armas brancas ou de fogo, além de objetos perfurocortantes que ofereçam riscos.