Em cordel, juiz nega medida protetiva a homem contra mulher que quebrou seu carro

O juiz Marcelo Quentin, da vara Criminal de Sengés, no Paraná, recebeu um pedido inusitado de um homem e respondeu em forma de cordel. No pedido, o homem pediu medida protetiva com base na Lei Maria da Penha por ter tido o carro quebrado pela mulher.

Na decisão, o magistrado explicou que como a vítima é homem, não há a possibilidade de aplicação das proteções existentes na lei Maria da Penha, "pois a lei é taxativa ao dizer que as medidas de proteção se aplicam somente às mulheres que estejam em situação de violência doméstica e familiar", disse.

"Se o sujeito aprontou
E a mulher desceu-lhe a lenha
Recorra ao Código Penal
Não à lei Maria da Penha"

O juiz ainda citou o cordel de Tião Simpatia, recitado por Samya Macedo de Abreu durante o Congresso Estadual da Mulher Advogada, realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB-SP) em 2018:

“E se acaso for o homem
Que da mulher apanhar?
É violência doméstica?
Você pode me explicar?
Tudo pode acontecer
No âmbito familiar!

Nesse caso é diferente;
A lei é bastante clara:
Por ser uma questão de gênero
Somente à mulher, ampara.
Se a mulher for valente
O homem que livre a cara.

E procure seus direitos
Da forma que lhe convenha
Se o sujeito aprontou
E a mulher desceu-lhe a lenha
Recorra ao código penal
Não à lei Maria da Penha”.