Coordenadoria da Mulher do TJ-BA define ações contra violência doméstica

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem discutido ações para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na última sexta-feira (24), foi realizada uma reunião na sede do tribunal com a presença de titulares das Varas de Violência Doméstica da Bahia. A coordenadoria é conduzida pela desembargadora Nágila Brito.

A reunião tratou de temas relacionados à violência contra a mulher, como: designação de servidores para 4ª Vara de Violência da capital e de juízes auxiliares para as Varas de Violência Doméstica, inclusive das Comarcas do Interior; medidas protetivas de urgência; grupos reflexivos; ausência de comunicação de juízes sobre o descumprimento das medidas pelo monitorado; oficinas com oficiais de justiça; monitoramento eletrônico, disciplinar a comunicação da violação pelo monitorado.

Também foi proposta uma reunião das Varas de Violência Doméstica e Familiar em único foro, com um Cartório Integrado e uma única equipe Multidisciplinar, além da construção dos enunciados locais. Além disso, há a possibilidade de criar uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) voltado apenas para a violência doméstica.