Faoreste: Juiz denunciado é designado pelo TJ para atuar em Ipirá e Cícero Dantas

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Lima Bispo, designou o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga para atuar como cooperador no Juizado Especial de Ipirá. O juiz foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) acusado de envolvimento em um esquema de venda de sentenças que favorecia a família do borracheiro José Valter Dias e do cônsul da Guiné Bissau Adailton Maturino (saiba mais). O caso é investigado pela Operação Faroeste.

O juiz também foi designado para atuar como cooperador na comarca de Cícero Dantas. As designações tem validade a partir desta segunda-feira (27) e valem por tempo indeterminado, até decisão do presidente do TJ-BA. Ele deverá julgar os processos conclusos, com pedidos de urgência e prontos para sentença. Os trabalhos serão desenvolvidos remotamente, pelo Sistema Projudi, e presencialmente, quando necessário. Em Ipirá, ele substituirá a designação da juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes. Já em Cícero Dantas, a designação é para substituir a juíza Fabiana Pellegrino.

Em nota, o TJ-BA informou que o juiz não está afastado das atividades judicantes e que designações desta natureza "são corriqueiras". "Ademais, o Magistrado não encontra-se afastado das suas atividades judicantes, o que justifica as designações para atuação. Cumpre também mencionar que a unidade do juizado em que o magistrado atua teve performance no justiça em números que a habilita a receber o selo ouro, em razão do bom desempenho no julgamento de processos em 2019", diz o comunicado. (Atualizado às 11h19 para acréscimo de informação)