Bahia registrou 21 casos de trabalho escravo em 2019, aponta MPT
Ao longo de 2019, as operações de combate ao trabalho escravo na Bahia resgataram 21 trabalhadores em situações análogas às de escravo. Desse total, nove são venezuelanos. Com esse registro, a Bahia figura como o quinto estado com maior número de trabalhadores retirados dessa situação desde 2003. De lá para cá, foram 3.270 casos do tipo registrados pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-BA).
Em 2019, seis ações fiscais terminaram com a configuração de situação de trabalho escravo, sendo cinco na zona rural e um na zona urbana. Só na agropecuária, atividade econômica com maior incidência de trabalho escravo, já foram resgatados mais de 2.500 trabalhadores nas últimas duas décadas. De acordo com o MPT, a cadeia produtiva do cacau na região Sul apresenta os maiores índices do último ano.
“No dia próximo dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vamos chamar a atenção da sociedade para a existência dessa chaga social que é o trabalho escravo, e para a necessidade de erradicar esse tipo de prática”, anuncia a procuradora do trabalho Manuella Gedeon, coordenadora regional de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia.
Em todo o Brasil, foram realizadas 45 operações de resgate em 2019, com mais de mil trabalhadores retirados da situação de trabalho semelhante a de um escravo. houve liberação dos trabalhadores em 70% das operações, índice maior que o de 2018, quando 48% delas terminaram com resgate.
No ano passado, o governo federal publicou a relação dos empregadores envolvidos com o esquema, a chamada “lista suja do trabalho escravo”. Foram incluídos na lista mais 14 empregadores baianos (7,4 do total do país). Todos eles foram flagrados submetendo empregados a situações degradantes e tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da data da divulgação da lista.
A lista suja funciona como um dos instrumentos de pressão sobre empresas e pessoas físicas que se valem do trabalho escravo, pois expõe seus nomes e os impede de realizar uma série de operações de crédito e de contratação com órgãos e empresas estatais.
Na Bahia, as ações de combate ao trabalho escravo são realizadas pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae Bahia, e pelo grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete). A Coetrae Bahia é composta por órgãos federais, estaduais e também por entidades civis. Juntos, eles atuam tanto na prevenção quanto no combate do trabalho escravo. A partir de denúncias e de investigações próprias, os órgãos identificam possíveis locais onde esteja havendo exploração de trabalho escravo e montam operações para fiscalizar in loco. Essas operações envolvem um grande número de agentes públicos, inclusive com apoio de forças policiais para garantia da segurança de auditores-fiscais do trabalho, procuradores, defensores públicos e demais envolvidos nos resgates.