OAB solicita audiência à OEA para debater aumento da violência contra a mulher no Brasil

O contexto de aumento da violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil motivou a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional a apresentar um pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). De acordo com o site Migalhas, o debate ocorrerá durante o 175º Período Ordinário de Sessões, que acontecerá em Porto Príncipe/Haiti, entre os dias 01 e 10 de março de 2020.

O pedido considera ainda o panomara estatístico da questão e os marcos jurídicos que dialogam com a temática. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, o feminicídio no Brasil cresceu 4%, se comparado ao ano de 2018. O Brasil ocupa, atualmente, a 5ª posiçaõ do raking mundial de países em que o assassinado de mulheres é mais presente.