STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

A validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados será discutida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso é controverso na Justiça e deverá ser pautado pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020, conforme reportagem da Agência Brasil.

A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país. A fim de embasar a decisão, o ministro relator do processo, Paulo de Tarso Sanseverino, convocou uma audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14h, no tribunal.

O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde. Os idosos estão entre os principais reclamantes, uma vez que pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência. Por outro lado, as operadoras alegam que o alto custo de procedimentos oferecidos por hospitais e médicos justifica os reajustes.