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Operação Faroeste: Defesa de Adailton Maturino nega envolvimento com homicídios
Foto: Divulgação

A defesa do suposto cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, e de sua esposa Geciane Maturino, negou qualquer envolvimento de seus clientes nos homicídios de Genivaldo dos Santos Souza, em 29 de julho de 2014, e Otieres Batista Alves, em 8 de setembro de 2018. O casal foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), após a Operação Faroeste, que apura compra e venda de sentenças, além de tráfico de influência, em uma disputa de mais de 300 mil hectares de terras no oeste do estado.

 

Em nota, a defesa diz que a “imprudente e seríssima referência a tais crimes contra a vida, com conjecturas incertas e descabidas por parte do MPF, no bojo da iminente acusação, chega a ser surpreendente, ainda mais considerando que o órgão ministerial informou, em nota à imprensa, não serem tais fatos objeto da ação proposta”. A defesa afirma que tal informação reverbera acusações forjadas “pelos verdadeiros grileiros da região, que já fora, inclusive, objeto de retratação pelos principais algozes de José Valter Dias e Joilson Gonçalves Dias, na legítima luta judicial, travada há quase quatro décadas, pela tutela dos seus direitos e para resguardar suas propriedades”.

 

Segundo o MPF, Genivaldo dos Santos Souza foi morto por denunciar o suposto esquema de corrupção. Antes de ser morto, ele prestou um depoimento à Justiça dizendo ter ouvido uma conversa entre um homem chamado Joilson Dias e “Adailton”, em meados de 2013. Joilson e Adailton estariam “comemorando uma vitória no Tribunal”, em uma lanchonete. Genivaldo havia relatado que Joilson teria dito que “com dinheiro tudo se consegue, que a corrupção rola solta e que com dinheiro, não precisa nem advogado”. “Escutei o Sr. Joilson falar que havia gastado muita grana para conseguir a posse dos imóveis na Coaceral. Disse que para conseguir a decisão, entregou para a desembargadora R$ 800 mil para ela comprar um apartamento, além de R$ 1 milhão em dinheiro”. Ele foi morto com oito tiros em plena luz do dia em uma praça de Barreiras, no oeste baiano.

 

A morte teria sido encomendada pelos envolvidos no esquema e foi executada pelo guarda municipal Otieres Batista Alves. Em setembro de 2018, o agente foi morto a tiros em Cotegipe, município do extremo oeste baiano, em atentado com características de execução. Segundo o MPF, a morte do guarda foi realizada para “evitar a identificação dos verdadeiros mandantes” do assassinato de Genivaldo.

 

A defesa dos Maturinos afirma que é preciso esclarecer que Genivaldo dos Santos Souza “não procurou uma autoridade policial, para realizar boletim de ocorrência, tampouco o Ministério Público ou a Justiça, para denunciar o ocorrido”. “Agiu de forma privada, para claramente satisfazer interesses do grupo ao qual estava envolvido, sem que ponderassem que tal acusação infundada poderia ter repercussões contrárias a eles próprios”, diz o comunicado. Também é dito que a declaração foi forjada por Genivaldo e não cita o nome da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel em “sua grave acusação”. Salienta que em maio de 2014, a Bom Jesus Agropecuária utilizou a escritura com a acusação vinculando a desembargadora, em uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, ao mesmo tempo, pediu a suspeição da magistrada para atuar no caso perante o TJ-BA. A defesa diz que a decisão supostamente comprada, datada de 4 de setembro de 2013, “apenas homologava acordo extrajudicial firmado entre José Valter Dias e Vicente Okamoto”, que fora descumprido.

 

Maria da Graça, em novembro de 2013, suspendeu a liminar proferida por ela anteriormente, ao tomar conhecimento de uma ação anulatória do referido acordo. “Dessa forma, em dezembro de 2013 não haveria sequer o que comemorar, afinal o suposto plano criminoso teria sido frustrado, levando em consideração que a decisão supostamente comprada e proferida em setembro, teria sido suspensa no final de novembro, ambas do mesmo ano”, salienta a defesa. Diz que todos os fatos foram esclarecidos na reclamação disciplinar no CNJ. Informam que em 2014, a desembargadora Maria da Graça, além de deixar de atuar no caso, moveu uma queixa-crime contra Genivaldo e Nelson Vigolo, proprietário da Bom Jesus Agropecuária “para resguardar sua honra, moral e idoneidade, bem como investigar à fundo a acusação”. Joilson Dias também processou o Genivaldo. A defesa questiona qual seria o motivo da morte de Genivaldo. “Descabido conjecturar tratar-se de queima de arquivo promovida por Adailton Maturino dos Santos, enquanto há cabais indícios divergentes”, assevera. A queixa-crime foi arquivada por perda de objeto com o homicídio. Sobre Otieres, é dito que ele era conhecido na região como matador, “colecionador de inimigos e motivos para ser vingado por tantos outros”.

 

Os advogados do casal declara que a Bom Jesus Agropecuária é a principal beneficiária com a convalidação das matrículas das terras em disputa no oeste, geradas a partir de documentos falsos anulados judicialmente a pedido do Ministério Público. É dito que os clientes e os desembargadores são “indevidamente criminalizados e punidos”. “A bem da verdade, a análise desta situação reforça a posição da defesa, quando diz, argumenta e prova, que a investigação criminal em curso está essencialmente invertida, transformando as verdadeiras vítimas em vilões, e criminalizando a atuação regular de magistrados, que decidiram, a partir do seu livre convencimento, em estrito cotejo às instruções probatórias constantes dos autos, princípios básicos norteadores da magistratura”, afirma a nota. Para eles, a Operação Faroeste é o último “suspiro de grileiros profissionais, na histórica tentativa de convalidar matrículas reconhecidamente fraudulentas, de consolidar audacioso plano de grilagem na região, e impor a terceiros crimes e modus operandi, a si convergentes, e pertinentes”.

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