Para OAB baiana, inspeção do Conselho de Justiça no TJ-BA será positiva

Ao longo desta semana, uma equipe de juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar os processos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O objetivo é apurar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, a fim de promover correções e propor melhorias. Para a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), a expectativa com a inspeção é positiva.

"Se formos analisar, o CNJ vem nos últimos 15 anos fazendo um grande trabalho e tem contribuído muito com os apontamentos que faz para melhorar a Justiça, então, a gente espera que esse trabalho da correição siga da mesma sorte. Aponte caminhos, identifique os problemas, vai ouvir a população, vai ouvir a advocacia durante todo esse período e a gente espera que daí saia mais apontamentos e que a Justiça da Bahia possa olhar pra frente e melhorar", afirma o presidente da seccional baiana, o advogado Fabrício Castro.

A OAB-BA segue em defesa do fortalecimento do primeiro grau diante da disparidade em relação ao segundo grau do Judiciário e conseguiu apoio do CNJ na causa. De acordo com Castro, o conselho tem reiterado a necessidade de se priorizar a primeira instância, inclusive ancorado nos resultados do anuário publicado ao final do ano passado.

Assim, com os membros do CNJ aqui na Bahia, a Ordem vai reforçar a luta para que as comarcas do interior não sejam fechadas e para que o aumento de salário para os desembargadores não seja efetivado. Quanto a esse segundo ponto, o presidente da OAB-BA acredita que a nova gestão do TJ-BA não vá pautá-lo, embora tenha permissão para isso. "Nós estamos postulando que o CNJ julgue o mérito porque nós entendemos que o julgamento do mérito pelo CNJ poderá influenciar de forma positiva o entendimento da própria ministra Rosa Weber", afirma.

A inspeção no TJ-BA se estende até a próxima sexta-feira (13). Enquanto isso, os trabalhos e prazos processuais serão mantidos normalmente (saiba mais aqui).