Chuva em Salvador: TJ-BA nega pedido da OAB para suspender audiências e prazos

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) pediu ao Tribunal de Justiça (TJ-BA) a suspensão das audiências, prazos processuais e julgamentos nesta terça-feira (26), diante das fortes chuvas em Salvador. Entretanto, segundo o presidente da Comissão, Adriano Batista, o pedido não foi acatado pelo presidente interino, desembargador Augusto Lima Bispo.

Segundo Batista, o pedido foi feito a Corregedoria do TJ-BA, que demonstrou boa-vontade em acolher o pleito, mas o presidente recusou. “É uma total insensibilidade do TJ-BA, que deixou a cargo de cada magistrado o adiamento de audiências, suspensão de prazos processuais e julgamentos”, declarou. Para o presidente da comissão, o TJ-BA deveria editar um ato para suspender as audiências e evitar que as pessoas se locomovam na cidade, que se encontra alagada em diversos pontos, com desabamento e árvores caídas. “Quando ele deixa a critério do juiz, traz a insegurança jurídica. Quem é que vai deixar de ir para uma audiência em uma situação dessas sem saber se o juiz vai ser sensível com você depois? Vai contar com a sensibilidade de magistrados?”, questiona, complementado o risco de uma revelia para as partes que podem ser prejudicadas.