STJ nega habeas corpus para advogado preso na Operação Faroeste

Relator da Operação Faroeste, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ, Og Fernandes, negou um habeas corpus impetrado pelo advogado Mateus Nogueira da Silva para que o também advogado Marcio Duarte Miranda fosse transferido da prisão temporária para a domiciliar.

O defensor do magistrado preso argumentou que há ausência de uma sala de Estado Maior para que Miranda ficasse detido – ele é genro da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro.

O ministro, no entanto, entendeu que as acomodações em que ele está preso são compatíveis. “A propósito, as fotos colacionadas aos autos pela OAB-BA demonstram que o investigado está recolhido em instalações condignas, dotadas de conforto mínimo, ventilação (cobogó) e instalações sanitárias adequadas (banheiro e chuveiro privativos), estando separado dos demais detentos”, disse, em trecho da decisão.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Miranda usou a compra de carros de luxo para lavar dinheiro. Ainda conforme o órgão, ele atua como uma espécie de "corretor dos serviços criminosos de sua sogra [...] funcionando também como intermediário no recebimento de vantagens indevidas por parte da desembargadora Maria do Socorro". 

Na última quinta-feira (21), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA) havia pedido que Miranda migrasse para o regime domiciliar de prisão (leia mais aqui).