Presidente do TRE-BA vota pela absolvição de Targino Machado por abuso de poder

O juiz eleitoral Freddy Pitta Lima pediu vista do processo de cassação do deputado estadual Targino Machado. O voto definirá se o deputado será cassado ou não. O pedido foi feito na manhã desta segunda-feira (18), durante a sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na ocasião, o presidente da Corte Eleitora, desembargador Edmilson Jatahy Júnior proferiu voto vista contra o pedido de cassação, seguindo o voto do juiz eleitoral Diego Castro.

Segundo Jatahy, as provas apresentadas nos autos não são “robustas” para comprovar abuso de poder econômico do deputado ao realizar atendimento médico gratuito em Feira de Santana, no ano de 2017, um ano antes de pleito eleitoral. De acordo com o relator, desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, o deputado realizava os atendimentos com exigência da apresentação de título de eleitor, com promoção de sua imagem no consultório, com a mensagem “Targino falou, tá falado” (saiba mais).

O presidente do TRE considerou o depoimento de testemunhas de que o deputado não usava a função política e formação para atender a população e beneficiar sua candidatura. Outra testemunha confirmou que nunca ouviu falar que o atendimento tinha o propósito de favorecer Targino Machado, e que nunca foi pedido nada em troca do atendimento. Jatahy pontuou que o atendimento não possuía caráter eleitoral e sempre exerceu a atividade de forma filantrópica.

O voto vista de Freddy Pitta Lima será apresentado na sessão plenária desta terça-feira (19). Já votaram com o relator a juíza Patrícia Kertzman e o juiz Antônio Oswaldo Scarpa. Votaram pela improcedência da ação o presidente do TRE, e os juízes Diego Castro e José Batista de Santana.