Marca de beleza é indenizada por ações de proteção de propriedade intelectual

Em uma decisão judicial a FOREO, marca sueca de beleza e tecnologia, obteve uma indenização de RMB 3 milhões (cerca de R$1.7 milhão) no Tribunal de Propriedade Intelectual de Xangai, de acordo com dados públicos.

A decisão favoreceu a FOREO após 24 meses de procedimentos relativos à propriedade intelectual e um julgamento de 12 meses, concluindo que a ré, a empresa chinesa Kingdom Zhuhai Company, é culpada por infringir a patente de desenho industrial do LUNA™ da FOREO com seu próprio produto, o KD308.

 

A Kingdom Zhuhai Company chegou a faturar mais de RMB 35 milhões (em torno de R$20.8 milhões) com as vendas do seu produto por e-commerce, principalmente através das plataformas Alibaba e Tianmao. O tribunal teve que decidir se o produto KD308 violava a patente de desenho industrial dos produtos da linha LUNA™ para chegar ao cálculo da indenização.

 

Nos dois pontos, a ré foi obrigada a pagar a indenização compensatória e parar imediatamente de fabricar o KD308, após a conclusão de que mesmo que o seu produto tivesse algumas diferenças sutis do LUNA™, ainda era considerado uma violação da patente de desenho industrial.

 

O diretor jurídico global da FOREO, Kelsay Tang, disse: “O tribunal emitiu um mandado que nos possibilitou quantificar as vendas e receita das plataformas da Tianmao e Alibaba. Com tecnologias de plataforma de rede, descobrimos que 358.074 unidades do KD308 foram vendidas e que o volume de vendas foi de RMB 35.262.990 (R$20.823.000,00).

 

“Levando em consideração o preço de varejo, lucro razoável e contribuição à patente de desenho industrial da linha LUNA™, o tribunal concluiu que nossa reivindicação de R$ 1.7 milhão era sólida. Considerando que a proteção de propriedade intelectual é um conceito relativamente novo na China, que não deve ser confundido com a lei de patentes criada em 1984, estamos observando grandes progressos na proteção da propriedade intelectual nos últimos anos e esse caso se opõe às tendências”.

 

“Além disso, temos muitos casos na China em que fabricantes que falsificam nossos produtos têm sido presos, um feito que não poderíamos conseguir sem o apoio da estrutura legal doméstica do país“, acrescentou Tang.

 

De acordo com o Relatório de Falsificação de Marcas Globais de 2018, as perdas mundiais incorridas devido à falsificação somaram mais de 320 bilhões em 2017, com 80% das falsificações no mundo vindo da China.

 

Em 1º de janeiro de 2019, a nova lei de e-commerce da China entrou em vigor e isso pode ter sido o primeiro sinal de mudança em relação às falsificações no país. A nova lei se aplica a três tipos de operadores: operadores de plataforma de e-commerce como a Taobao, comerciantes terceirizados que vendem bens e serviços através de plataformas de e-commerce a outros e fornecedores on-line que operam seus próprios websites ou que fazem negócios através de outros canais da rede, tais como redes sociais.

 

A nova lei impôs maior pressão sobre varejistas online, visando combater a venda de produtos falsificados e copiados em seus sites. Além de cobrir a exigência de registro e licenciamento dos operadores de e-commerce, tributação, pagamento eletrônico e resolução de disputas de e-commerce, a nova lei também dá proteção à propriedade intelectual, de acordo com informações do escritório de advocacia Deacons de Hong Kong.

 

Afetando os principais players do comércio online da China, agora a nova lei torna todos os operadores de plataformas de e-commerce solidariamente responsáveis, submetendo os comerciantes que vendem qualquer mercadoria falsificada ou copiada em seus websites a condições jurídicas necessárias. Anteriormente, apenas os comerciantes eram responsabilizados quando pegos vendendo produtos falsificados ou imitações e, agora, operadores de e-commerce também podem ser multados em até R$1.2 milhão.

 

O fundador da FOREO, Filip Sedic diz que o combate aos falsificadores na China está ficando mais eficiente do que nos Estados Unidos e na Europa, o que é, de certa forma, o oposto da crença ocidental, com esse caso atual sendo um testemunho disso. “Embora essa indenização seja uma grande vitória para a FOREO, permanece o fato de que os tribunais chineses estão declarando guerra à falsificação em seu próprio território e está funcionando. Estamos realmente gratos pelo grande apoio do sistema jurídico chinês, não somente em Xangai e nesse caso exclusivamente, mas em toda a China, onde o sistema jurídico está apoiando a mudança e desmontando a razão para a guerra comercial contra a China, de uma maneira geral.

 

“Os varejistas e mercados, não apenas na China, mas em todo o mundo, devem dar maior importância à proteção da propriedade intelectual das empresas. Trabalhando junto com essa nova legislação da China e enfrentando a falsificação com o envolvimento de equipes jurídicas, temos toda a confiança na guerra em andamento à falsificação com o apoio do sistema jurídico chinês. Na FOREO, temos uma assessoria jurídica dedicada a trabalhar em tempo integral contra a falsificação, chegando a mais de 30 casos em andamento paralelamente. A falsificação global representa mais de R$1.9 Bilhão e cerca de 2,5% do comércio mundial, o que é uma grande afronta”, acrescenta Sedic.