Graça Boness desiste de ação para tomar posse como vice-presidente do TRT-BA
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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), ao que tudo indica, deverá realizar uma nova eleição para vice-presidente, diante do afastamento da desembargadora Maria das Graças Boness, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder tomar posse nesta terça-feira (5). O pedido foi negado e ela desistiu do mandado de segurança para garantir a posse.
O mandado de segurança foi relatado pelo ministro Marco Aurélio. No pedido, a desembargadora afirmou que é “injustificável a medida” de afastamento do CNJ, e que é magistrada por mais de 30 anos, sem mácula na carreira. Graça Boness foi afastada pelo CNJ por indícios de tráfico de influências ao apresentar para uma desembargadora uma advogada que representava uma ação rescisória. Assevera que o comparecimento a gabinete de outro juiz, mesmo acompanhada de advogado, não revela infração disciplinar. Alega não ter formulado pedido em favor da profissional da advocacia.
O ministro, na decisão, afirma não vislumbrar ilegalidade no afastamento proferido pelo CNJ e diz que, no voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi destacada a “necessidade de elucidação da interferência pessoal da magistrada quanto a um dos fatos imputados, relacionado à atuação de advogado envolvido em outros eventos sob investigação”. Em um trecho, o corregedor aponta que a atual vice-presidente do Regional baiano, Débora Machado, ouviu o relato da desembargadora Ivana Magaldi sobre a conversa com Graça Boness e a atuação no processo da irmã. Entretanto, Ivana, ao ser ouvida pelo Ministério Público Federal (MPF), assinalou que a irmã da impetrante jamais compareceu ao gabinete e frisou possuir relação de amizade com Maria das Graças Oliva Boness desde antes do ingresso na carreira. “A par disso, acompanhando o Corregedor, o conselheiro Luciano Frota referiu-se a depoimento no qual o juiz do Regional Luiz Roberto Peixoto de Mattos Lima afirmou haver sido procurado pela impetrante para tratar do agravo de petição”, indica o ministro no despacho.
O pedido foi negado no dia 24 de outubro. No dia 28, o pedido de desistência foi homologado. A publicação no Diário da Justiça Eletrônico ocorreu nesta segunda-feira (4).