Ediene lidera lista para concorrer a vaga no CNMP; comissão rejeita impugnação de Aroldo

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado venceu o promotor Aroldo Almeida na eleição interna no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)  nesta sexta-feira (25) para uma vaga de integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela recebeu 193 votos, contra 162 do promotor. Ainda houve um branco e outros dois nulos. 

Durante o pleito, houve uma tentativa de impugnação, que não logrou êxito, analisada e negada por uma comissão eleitoral escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público, órgão presidido pela procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli. A promotora de Justiça Maria das Graças Polli, integrante da comissão, afirmou que os critérios para concorrer ao cargo é ter mais de 35 anos de idade, mais de 10 anos de carreira, e que nao esteja afastado de suas atribuições. "O fato de exercer o cargo de procurador-geral não torna o candidato inelegível", disse a promotora. Ainda disse que há precedentes, como do procurador geral de Justiça de Goiás, Lauro Nogueira, que concorreu a vaga no curso do mandato, via lista do CNPG, além de um caso do Rio Grande do Sul e outro do Amapá. A comissão também refutou que houve abuso de poder por viagens institucionais a Brasília no período de outubro. Também rejeitou o argumento de que houve favorecimento a candidata chefe do MP baiano.

A indicação do nome para o  Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) será feita pelo corregedor do MP-BA, Zuval Gonçalves Ferreira. Depois, o rito acontece da seguinte maneira: o CNPG elege uma nova lista tríplice para ser encaminhada ao Senado; o Senado, por maioria dos votos, valida a lista e encaminha para o presidente da República; o presidente, por sua vez, escolhe um dos três nomes para ocupar uma vaga no CNMP.  Ediene exerce o cargo de procuradora-geral de Justiça até o dia 8 de março de 2020.