MP instaura inquérito para atenuar prejuízos de pescadores com vazamento de óleo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento para atender demandas apresentadas por pescadores e marisqueiras das comunidades baianas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O objetivo é adotar medidas para minimizar os prejuízos da comunidade de pescadores e marisqueiras do litoral baiano. O pedido de providências foi feito nesta quinta-feira (24) por representantes das comunidades ao MP-BA.

No documento, eles solicitam que seja analisada a qualidade da água e do pescado nas suas comunidades para verificar se existe ou não contaminação. No aspecto econômico, pescadores e marisqueiras pediram a criação de um seguro especial para ajudar a minorar os prejuízos provocados pelo vazamento. No encontro, realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), os membros do MP apresentaram aos representantes das comunidades um panorama geral de todas as ações ajuizadas e todas as tratativas judiciais e administrativas para lidar com o vazamento. O MP-BA ainda vai apurar a possível prática de “racismo ambiental”, pois os danos atingem com maior intensidade a população negra.

O procedimento instaurado pelo MP foi encaminhado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Marcia Teixeira, para as coordenações do Grupo de Atuação Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Saúde Pública (Cesau) para que adotem as devidas providências. Uma reunião pública coordenada pelo Gedhdis e pelo Caodh foi marcada para o dia 6 de novembro, às 13h30, na sede do MP no bairro de Nazaré, em Salvador, para debater o tema com toda a comunidade.