Mutirão do TJ-BA promove mais de 128 mil baixas e 53 mil sentenças

Entre os dias 14 e 18 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu a segunda Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2019. Durante o período, foram proferidas 53.349 sentenças e 128.256 processos baixados. A iniciativa busca melhorar os índices, garantindo mais celeridade no julgamento dos processos e a consequente diminuição do congestionamento processual.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Salvador alcançou 3.303 baixas e 2.802 sentenças; a 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador realizou 2.400 baixas e 1.819 sentenças; a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Conceição do Coité proferiu 491 sentenças e baixou 1.193 processos; a Vara Crime de Ribeira do Pombal somou 375 baixas e 39 sentenças; e a Vara Crime de Irecê baixou 427 processos e prolatou 345 sentenças.

Ainda conforme os dados apurados pelo TJ-BA, a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Feira de Santana atingiu 1.260 baixas e 251 sentenças; a 1ª Vara de Relações de Consumo, Cível e Comercial de Lauro de Freitas baixou 638 processos e julgou 484 feitos; a Vara de Jurisdição Plena de Capela do Alto Alegre alcançou 162 baixas e 225 sentenças; a Vara de Jurisdição Plena de Jaguarari baixou 875 processos e proferiu 302 sentenças; a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória da Conquista somou 635 baixas e 342 sentenças; e a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador alcançou 932 baixas e 41 sentenças.

As Semanas de Sentenças e Baixas Processuais deste ano foram instituídas pelo Ato Conjunto nº 10. A primeira edição ocorreu de 22 a 26 de julho e contabilizou 136.558 baixas e 58.581 sentenças.