TJ-BA abre licitação para custear peça teatral para motivar juízes e servidores

Para inserir a “cultura artística” no Poder Judiciário e melhorar a qualidade de vida de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma licitação para contratação de uma empresa especializada em montagem cênica e aulas de teatro. A contratação busca viabilizar o projeto Justarte, que promove oficinas de teatro para magistrados. O projeto já foi realizado durante a gestão da desembargadora Maria do Socorro Santiago. O valor previsto no edital da licitação, através da modalidade de carta-convite, é de R$ 36,1 mil. O edital prevê 30 vagas. Na primeira edição, entretanto, apenas nove juízes participaram da iniciativa. O contrato terá vigência de seis meses.

 

O edital justifica a necessidade do projeto por ter o propósito de “se instituir um olhar diferenciado sobre seus colaboradores criando, por meio do curso de teatro e da efetivação de suas ações, elementos favoráveis a uma cultura organizacional que evidencia a presença de valores essencialmente humanos no processo da evolução profissional”. Em outro trecho da justificativa é dito que o projeto visa “desenvolver a socialização, criatividade e maior motivação do servidor e magistrado, visando à melhoria de desempenho, valorização dos participantes e das artes, além de estimular e desenvolver competências e habilidades pessoais, envolvendo noções de regra e prazer como princípios que norteiam o exercício criativo, na medida em que buscará conjugar questões relativas à comunicação, postura, motivação, conduta e diálogo à sua prática cotidiana e, consequentemente, implantar uma política de Gestão de Pessoas com o propósito de disponibilizar iniciativas de desenvolvimento que se traduzem em oportunidade de crescimento pessoal e profissional do Tribunal de Justiça”.

 

A empresa que ganhar a licitação deverá contratar profissionais necessários para o desenvolvimento das atividades, ministrar as aulas de teatro, traçar as diretrizes para montagem da peça teatral, elaborar a programação do grupo de teatro, além de produzir relatórios sobre o espetáculo. O TJ-BA, por sua vez, cederá o espaço físico para os ensaios. Em 2017, o grupo fez apenas uma apresentação pública, no Teatro Sesc Senac, no Pelourinho. Foi encenada a peça “O homem do princípio ao Fim”, de Milôr Fernandes, dirigida pelas diretoras e atrizes Deborah Moreira e Márcia Andrade. No público, estavam amigos, familiares e membros do Poder Judiciário.

 

POLÍTICA DE INCENTIVO À CULTURA

O projeto do TJ-BA chama a atenção para a política de valorização à cultura em cenário político onde as artes sofrem diversos cortes, editais estão suspensos, ou sofrem censuras, e se questionam as propostas a serem financiadas com orçamento público. Os editais culturais abertos ao longo deste ano são bastante criteriosos para seleção de grupos profissionais.

 

Um deles é o edital de Mobilidade Cultural 2019, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), que tem como finalidade de promover um intercâmbio e a divulgação da cultura baiana no Brasil e exterior. Por meio desta seleção pública, os selecionados podem fazer aprimoramento através de cursos, oficinas ou estágios, com recursos limitados a R$ 25 mil por um período de seis meses.

 

Outra política de fomento do governo estadual voltada para as artes cênicas é o edital é Setorial de Teatro 2019, que com recursos do Fundo de Cultura da Bahia apresenta como limite orçamentário R$ 200 mil para financiar projetos classificados como de baixo, médio e alto orçamento. Nos casos de pessoa física ou de microempreendedor individual, o limite é de R$ 149,7 mil. Para serem contemplados, os artistas precisam atender a critérios rígidos, além de apresentar contrapartidas à sociedade. O preço das pautas dos principais espaços culturais e teatros de Salvador variam de R$ 500 a R$ 18 mil, a depender do tamanho da estrutura.