Quinta, 10 de Outubro de 2019 - 17:40

TRT-BA instaura processo contra juiz por processos de julgamento pendentes

por Rodrigo Daniel Silva / Matheus Caldas

TRT-BA instaura processo contra juiz por processos de julgamento pendentes
Foto: Matheus Buranelli/LabFoto

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) instaurou um processo administrativo disciplinar contra o titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, o juiz Agenor Calazans da Silva Filho. A Corte sugeriu a aplicação da pena de censura ao magistrado. Ou seja, o tribunal enxerga a vara pela qual ele é responsável possui processos pendentes em excesso.

A decisão saiu na edição da última segunda-feira (7) no Diário da Justiça, e foi assinada pela presidente do TRT-5, a desembargadora Maria de Lourdes Linhares. Contra a proposta, os juízes Maria Adna Aguiar e Pires Ribeiro votaram pelo arquivamento, mas foram voto vencido.

Em contato com o Bahia Notícias, o magistrado afirmou que está “tentando colocar os processos em dia para se livrar do processo administrativo”. “A Corregedoria do TRT é muito atuante e constatou número de processos pendentes de julgamento além do prazo previsto. A Corregedoria está fazendo o papel que lhe compete e eu estou tentando colocar os processos em dia”, disse, em entrevista ao BN. “Sei que há outros colegas com o mesmo problema. As pautas são extensas, os processos são complexos e nem sempre se consegue julgar na velocidade desejada”, acrescentou.

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