Advogada baiana lança livro com artigos sobre os principais Habeas Corpus julgados no STF
A advogada baiana Mariana Madeira é uma das autoras do livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal”, lançado nesta quarta-feira, no STF. A obra reúne artigos elaborados por assessores e juízes auxiliares e instrutores do Supremo sobre Habeas Corpus no Processo Penal brasileiro. Mariana Madera é ex-assessora do ministro Marco Aurélio do STF, especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito e professora convidada do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Segundo os organizadores, a publicação expõe orientações e balizas definidas pelo STF ao julgar casos relacionados a Habeas Corpus. A narrativa inédita une a base teórica com a experiência desses profissionais-pesquisadores, fruto da prática diária de atuação na Corte. O livro é dividido em quatro eixos: histórico do habeas corpus no STF, sua relação com o controle de constitucionalidade, seus pressupostos e características de cabimento, seus limites cognitivos e seu procedimento; estudo empírico, que descreve as ordens de habeas corpus concedidas pelo STF em 2018; estudos aprofundados de temas proeminentes, em termos processuais e materiais; e cenário de possíveis alterações legislativas em debate sobre a temática.
De acordo com a advogada, “o habeas foi e é instrumento de avanços civilizatórios importantes para o país, sendo possivelmente o instituto processual mais debatido em nossa história republicana”. “Acreditamos que continuará a sê-lo, tendo no Supremo um importante gestor”, disse durante o lançamento do livro. Mariana Madera ainda destaca que, somente em 2018, foram concedidos 644 habeas corpus de um total de 13.364 impetrados no STF. O livro, segundo ela, “apresenta-se uma narrativa inédita que une a base teórica com a experiência desses profissionais-pesquisadores, fruto da pratica diária de atuação na Corte”.
Voltado aos operadores do direito em geral – estudantes, acadêmicos, profissionais da advocacia e membros de carreiras jurídicas do Estado – o trabalho pretende compartilhar, de forma original, a experiência do habeas corpus no âmbito da mais alta Corte do país, com visão voltada a direito fundamental de significância maior no arcabouço constitucional – a liberdade.