ANPR reclama de indicação de Aras à PGR: 'Retrocesso institucional e democrático'
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nesta quinta-feira (5) uma nota se posicionando sobre a escolha de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O grupo se disse “contrariado” com a indicação de alguém fora da lista tríplice. “A escolha significa, para o Ministério Público Federal (MPF), um retrocesso institucional e democrático”, diz trecho do comunicado.
“O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”, critica.
Para a associação, a indicação “interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, de respeito à lista tríplice, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do país”, e Bolsonaro se colocou como “rei” no tabuleiro de xadrez, e a PGR uma “dama”. “A escolha anunciada no dia de hoje menospreza, também, o princípio da transparência, na medida em que os candidatos da lista tríplice viajaram o país debatendo, publicamente, com a carreira, a imprensa e a sociedade, os seus projetos, as suas ideias, o que pensam sobre as principais dificuldades e desafios da nossa vida institucional”, acrescentou.
A ANPR ainda convocou os procuradores de todo país a um ato na próxima segunda-feira (9), durante o Dia Nacional de Mobilização e Protesto, para que “todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigilância e atenção na defesa dos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções com observância do princípio democrático”.
Haverá ainda uma reunião extraordinária na próxima semana para discutir a convocação do Colégio de Procuradores da República instância máxima de deliberação da carreira sobre os assuntos de maior relevo institucional.