Cacica Cátia se reúne com MP-BA para discutir ações para proteger tupinambás

A promotora de Justiça Márcia Teixeira, e a cacica Cátia, da Tribo Patiburi Tupinambá de Belmonte, no sul do estado, discutiram nesta quarta-feira (4) as medidas que podem ser adotadas em defesa dos direitos humanos do povo tupinambá. Desde o mês de abril, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) acompanha algumas situações e busca soluções junto com o Ministério Público Federal (MPF), com a Defensoria Pública da União (DPU) e com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Após algumas ações, os tupinambás voltaram a comercializar seus produtos na região da aldeia. Além disso, foram articuladas reuniões da cacica Cátia com as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDHDJ), de Agricultura (Seagri) e de Segurança Pública (SSP) e Coelba. O MP, explica Márcia Teixeira, tem acompanhado as demandas existentes junto ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), onde o órgão tem acento.

Na reunião desta quarta, a cacica solicitou que o MP siga auxiliando no atendimento das demandas, inclusive nos procedimentos para a instalação da energia elétrica na comunidade de poços artesianos e nas questões ambientais no território da aldeia. As ações têm sido desenvolvidas pelo MP e demais órgãos desde a visita realizada na região, onde a coordenadora do CAODH esteve representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) noCNDH. Também participaram da reunião na sede do MP, no CAB, representantes da SJDHDS, do gabinete da deputada estadual Olívia Santana, e da tribo Tupinambá.