MPT investiga 'vaga arrombada' em hotel de Morro de São Paulo por pagar com hospedagem

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai investigar a responsabilidade sobre o anúncio de uma vaga de emprego em troca de hospedagem no Consulado Hostel, em Morro de São Paulo. O anúncio da vaga foi publicado no Facebook e repercutiu na página do Facebook "Vagas Arrombadas". O anúncio foi feito pelo perfil Paulo Norberto Rabello, com a seguinte informação: “oferecemos a dormida e o café da manhã em troca do trabalho”.

A investigação vai confirmar a veracidade ou não das informações divulgadas. Se comprovada a autoria, o MPT vai propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que o empregador corrija a ilegalidade. Caso não aceite, pode ser proposta uma ação civil pública. Após a divulgação da vaga, o perfil que a anunciou reagiu de maneira mais drástica contra as críticas, chegando a ameaçar de morte alguns usuários da rede social.

Para a procuradora Larissa Leal, do MPT na Bahia, “ainda não é possível estabelecer a responsabilidade ao empregador por causa da possibilidade de uso de perfil falso, mas se o inquérito mostrar que houve essa tentativa de contratação de pessoas em troca de hospedagem e alimentação estaria configurada uma ilegalidade trabalhista inadmissível perante as leis brasileiras”. Ela informou que o inquérito foi aberto e que ainda será distribuído a um procurador lotado na unidade do MPT de Santo Antônio de Jesus para que adote as medidas necessárias para esclarecer as responsabilidades pelo anúncio.

Em 2017, um caso semelhante ocorreu em São Paulo, quando foi oferecido um quarto com uma cama pelo serviço de babá. A autora do anúncio, Patrícia Maliza, assinou um termo de ajuste de conduta com o MPT. No documento, ela se comprometeu a não empregar trabalhadores domésticos sem formalizar contratos de trabalho, entre outras obrigações, sob pena de multa de R$2 mil. Também não poderá pagar salário menor do que o piso mínimo legal, nem descontar valores do salário para o fornecimento de alimentação, vestuário, moradia ou higiene. O Bahia Notícias entrou em contato com a delegacia local e foi informado que nenhum registro ainda foi feito sobre as ameaças.