Igreja Universal é condenada a indenizar pastor por forçá-lo a fazer vasectomia

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar em R$ 200 mil um pastor induzido a fazer vasectomia para ser consagrado ao ministério pastoral. A decisão é da juíza do Trabalho Glaucia Alves Gomes. Segundo a ação, o pastor trabalhou por aproximadamente seis anos na igreja, sem carteira assinada e foi dispensado sem motivo justo.

Ele afirmou que antes de ser consagrado como pastor passou por rigoroso critério de avaliação moral e financeira, tendo inclusive que se submeter, aos 28 anos de idade e sendo solteiro, ao processo cirúrgico de vasectomia - pois, somente assim, poderia ser consagrado ao ministério pastoral. A igreja, em sua defesa, afirmou que o posto é por vocação religiosa e não se configura como emprego. Alegou também que o autor já era pastor aos 22 anos e que só fez a vasectomia aos 28. Duas testemunhas indicadas pelo trabalhador e uma pela Igreja Universal comprovaram ser comum o incentivo à prática de vasectomia pelos pastores. Segundo uma delas, a recusa em realizar o procedimento pode reduzir a possibilidade de promoção ou acarretar a transferência para um local indesejado.

Para a magistrada, o incentivo à realização de esterilização é inaceitável, uma vez que viola princípios básicos garantidos a qualquer ser humano. Além disso, disse que não há dúvidas quanto ao cometimento do ato ilícito e a existência de lesão, pois a conduta da igreja é reiterada, com condenações já parecidas de outros tribunais. A juíza reconheceu o vínculo de empregatício do pastor com a Igreja Universal, condenando a instituição a pagar as verbas devidas, e fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 200 mil.