Orgãos públicos baianos assinam acordo para auxiliar no combate a violência contra mulher

As instituições que compõem a Rede de Proteção a Mulher assinou um compromisso para auxiliar no combate aos altos índices de violência contra a mulher. Inicialmente, será aplicado um questionário com as mulheres que procuraram ajuda dos órgãos públicos para identificar situações de risco e a possibilidade de ocorrência de novas agressões, para evitar o feminicídio e coibir atos de violência.

O formulário permite que defensores públicos, servidores e agentes da rede avaliem a aplicação das medidas protetivas analisando caso a caso. O acordo foi assinado nesta segunda-feira (19), durante a abertura da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O acordo foi firmado entre o TJ-BA, Defensoria Pública, Ministério Público da Bahia (MP-BA), Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil.

O Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida foi elaborado pelo CNJ, com 25 questões que a vítima pode responder para que o agente entenda melhor a situação vivida. O questionário divide-se em blocos com perguntas sobre o histórico de violência (seja ela física ou psicológica); sobre o agressor, sobre a vítima e sobre aspectos gerais, como a dependência financeira da mulher, se ela mora em locais violentos e se aceitaria abrigamento temporário.