OAB-BA implanta Defensoria própria para defesa de advogados em processos éticos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) empossou nesta terça-feira (30) os membros da primeira Defensoria Geral da entidade. Formada por 100 advogados voluntários, a Defensoria foi criada em junho deste ano pelo Conselho Pleno da OAB, após uma sugestão da Corregedoria.  Segundo o presidente da OAB, a Defensoria é mais uma etapa para reestruturação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). "Começamos com o aumento das turmas e a criação do Órgão Consultivo do Tribunal de Ética. Depois, tiramos os processos éticos do Pleno, atribuindo toda sua competência ao TED", explicou.

Ainda segundo Fabrício, uma vez reforçada a estrutura dos julgamentos, veio a necessidade de um órgão que pudesse garantir ao advogado a defesa de um processo mais célere e justo dentro de casa. "Daí surgiu a criação Defensoria, que toma posse, hoje, com um trabalho voluntário inestimável feito por cada um de vocês", completou. Ao falar sobre a dificuldade da nomeação e falta de interesse de alguns defensores, o secretário adjunto e corregedor da OAB-BA, Maurício Leahy, descreveu a posse como um “momento histórico, que vai marcar a gestão de Fabrício”. “Isto porque, pela primeira vez, estamos empossando pessoas habilitadas e voluntárias para defender os direitos dos nossos representados", pontou.
 

A presidente do TED, Simone Neri, também destacou a iniciativa da atual gestão de criar, pela primeira vez, um grupo de defensores dativos especializados nos processos disciplinares. "E ela é ainda mais importante no atual contexto, em que temos que garantir, mais do que nunca, a ampla defesa e o contraditório do cidadão", completou. Ao final da solenidade, foi ministrado um curso para todos os defensores.