MPT discute impasse entre ex-gestor de maternidade e Sesab; 1 mil foram demitidos

Uma reunião nesta quarta-feira (3) vai tentar encontrar uma solução no caso que envolve a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o Instituto Hygia, que administrava a maternidade José Maria de Magalhães Netto. A audiência ocorre na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, em Salvador, às 10h. Segundo o MPT, o Instituto Hygia teve o contrato rescindido em agosto do ano passado e demitiu mais de mil funcionários, o que incluiu gestantes.

O instituto não fez pagamentos de salários, recolhimentos de FGTS e INSS, além do valor das rescisões de contrato. Já o Estado ainda não cumpriu com todos os pagamentos previstos. Os valores retidos, segundo o MPT, são negociados para quitação dos débitos trabalhistas. Ainda segundo o MPT, o Instituto ainda espera pelo pagamento de verbas rescisórias e salários atrasados.

Segundo a procuradora do trabalho Rita Mantovaneli, que conduz a mediação, “a situação é complexa, mas as partes estão ao menos se dispondo a encontrar soluções, mesmo que parciais por enquanto”. A procuradora acredita que há chances de um acordo. Para isso, diz ela, é preciso que haja bom senso de ambas as partes.

“No fundo do impasse entre o instituto e os trabalhadores demitidos está uma disputa entre a Sesab e o Hygia sobre valores devidos e repactuação do contrato, mas acreditamos que é possível resolver a situação dentro de um acordo”, avaliou.