DPU protocola ação que exige regularização de distribuição de remédios pelo SUS
A Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na última sexta-feira (14) uma ação civil pública contra a União exigindo a regularização do abastecimento e fornecimento de 24 remédios que estão com estoque zerado e de outros medicamentos com estoque crítico incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Os medicamentos fazem parte do grupo 1A do componente especializado e do componente estratégico da Relação Nacional de Medicamentos (Rename). É competência da União comprar e disponibilizar os remédios deste grupo.
Na ação, foi requerida a tutela de urgência por conta do descumprimento da União “sobre o seu dever legal de adquirir e fornecer os remédios e repassá-los aos entes”. De acordo com defensor regional de Direitos Humanos substituto, André Porciúncula, se não houver uma intervenção, “o desabastecimento poderá levar a verdadeiro colapso do SUS no estado”.
A medida foi tomada após a divulgação de uma nota emitida em maio pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), com 24 medicamentos que estão com estoques zerados na Bahia, a maioria sem substitutos terapêuticos. A Sesab ainda alertou na ocasião que outros medicamentos estão em estoque crítico e podem acabar nos próximos 45 dias.
Confira abaixo a relação de remédios em falta, de acordo com a Sesab:
Abatacepte 125mg/ml sol injetável seringa preenchida
Dasatinibe 100 mg comprimido
Dasatinibe 20 mg comprimido
Deferasirox 500 mg, comprimido dispersivel
Entecavir, 0,5 mg, comprimido
Etanercepte, 50 mg, po liofilo injetavel + diluente em seringa preenchida com 1 ml
Everolimo 1mg comprimido
Imunoglobulina humana 5g
Pramipexol dicloridrato 0,125 mg comprimido
Pramipexol dicloridrato 0,25 mg comprimido
Pramipexol dicloridrato 1 mg comprimido
Rituximab 500 mg, solucao injetavel, frasco ampola 50 ml
Rivastigmina hidrogenotartarato 18 mg adesivo transdermico
Rivastigmina hidrogenotartarato 9 mg adesivo transdermico
Natalizumabe, 20 mg/ml , solucao injetavel, frasco com 15ml.
Quetiapina fumarato 100 mg comprimido
Galantamina, hidrobrometo, 24mg
Donepezila cloridrato de 5 mg, comprimido revestido
Tacrolimo 5mg capsula
Topranavir cápsulas 250mg-frasco c/ 120 capsulas
Zidovudina solução oral l10mg/ml- frasco c/ 200ml
Rifampicina 300+150mg + dapsona 50mg pb infantil
Pirazinamida 30mg/ml
Insulina humana regular, solucao injetavel 100 ui/ml, frasco com 10ml