TRT-BA homologa acordo entre rodoviários e empresas de ônibus de Salvador
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) homologou o acordo firmado entre rodoviários e a classe patronal. O documento foi assinado nesta sexta-feira (17). O acordo prevê reajuste de 5,1% no salário e 9,5% do ticket alimentação. A sessão extraordinária designada exclusivamente para apreciação desse processo ocorreu no Tribunal Pleno, em Nazaré, e foi conduzida pela presidente do Regional baiano, desembargadora Maria de Lourdes Linhares. O relator do processo foi o desembargador Marcos Gurgel.
O acordo foi discutido e aprovado na última quarta-feira (15). A ação evitou a greve que estava anunciada para a última quinta (16). Após a formalização do acordo nesta sexta, a presidente comemorou e frisou que todos ficaram satisfeitos com a solução encontrada. “É uma alegria imensa negociar e fechar acordos. Neste caso, evitamos um transtorno imenso na nossa capital e a sociedade saiu ganhando”, finalizou.
O reajuste de 5,1% considera a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e incidirá sobre os salários praticados a partir de 1º de maio de 2019, data-base da categoria. O sindicato patronal também anuiu com algumas “cláusulas sociais” pleiteadas pelos rodoviários, entre elas a de estender aos manobristas e motoristas de micro-ônibus o financiamento da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos mesmos moldes da norma coletiva anterior; e a não contagem dos atestados de óbito e de nascimento, para efeitos de licença, caso o funcionário já tenha prestado a jornada de trabalho do dia.