OAB e Corregedoria do TJ-BA discutem redução em atendimento no Plantão Judiciário

A mudança no Plantão do Judiciário foi discutida em uma reunião realizada nesta segunda-feira (22) entre representantes da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a corregedora-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lisbete Teixeira (saiba mais). Na conversa, a procuradora de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira e o presidente da Comissão de Prerrogativas, Adriano Batista, falaram da preocupação com a falta de informações sobre a limitação dos plantões em até 3h por dia e limitação nos fins de semana e feriados. “Para nós, não ficou claro, por exemplo, como será feito o contato durante o sobreaviso", questionou Mariana Oliveira.

A desembargadora Lisbete afirmou que, com o plantão, o TJ fará uma economia de R$ 6 milhões por ano e que, durante o sobreaviso do 1º grau, o Tribunal disponibilizará o contato de um servidor, que ficará responsável por acionar o juiz. "Mas o magistrado só será acionado em casos urgentes de perecimento do direito ou morte", explicou a desembargadora. Ainda na reunião, foram levantados problemas na redistribuição dos processos do TJ-BA, que, segundo Lisbete, já estão recebendo os ajustes necessários para identificação virtual. 

Também foram tratados problemas na migração do PJE, feita diariamente no intuito de minimizar os erros que vêm acontecendo, e um novo pedido da seccional para humanizar os Cartórios Integrados. "No caso dos cartórios, a presidência já autorizou colocar os vidros solicitados pela OAB para humanizar o atendimento. O processo já está em fase de licitação", explicou chefe de gabinete da Corregedoria do TJ-BA, Cristiane Nascimento. Uma nova reunião para discutir o plantão no 2º grau foi marcada para esta terça-feira (23), às 14h.