Defensoria move recurso no TJ-BA para garantir a detenta direito de estudar na Ufba

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) interpôs um recurso para garantir o direito ao estudo a uma detenta que foi aprovada no curso de Biblioteconomia da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A detenta, Priscila Regina da Costa da Silva, 34 anos, obteve uma bota pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e garantiu a aprovação no curso superior. As aulas já começaram, mas ela não obteve liberação do Juízo da Vara de Execuções Penais para cursar a universidade.

De acordo com a defensora pública Andréa Tourinho, o pedido havia sido negado, pois o curso externo é incompatível com o regime fechado. Ela lembra que decisões como essa já foram deferidas no Rio Grande do Sul e em Rondônia.

A história da detenta foi contada pelo site Azmina. Segundo a publicação, Priscila foi condenada a 30 anos de prisão por sequestro e cumpre pena, em regime fechado, no Conjunto Penal Feminino de Salvador. A primeira prisão foi em decorrência de uma vingança por ter sido estuprada. Ela contou que foi abusada dos 9 aos 12 anos pelo patrão do pai adotivo. Como não levaram à diante a denúncia contra ele, ela começou a namorar com um traficante e estava decidida a matar seu agressor. Na simulação de um assalto à casa do abusador, ela foi presa. Ela assume que cometeu os crimes de tráfico e de estelionato, mas nega que tenha participado de um sequestro – motivo que a levou para o cárcere pela última vez.

Ela decidiu aproveitar o tempo na cadeia para estudar. Somente no ano passado leu 85 livros, até “vade mecum”, pois pensou em cursar Direito. Nos dias que não tinha aula no presídio, ela ficava na biblioteca. Ela conta que quer cumprir a pena e acha que a graduação será bom para ela, para as colegas de prisão e para ser um motivo de orgulho para o pai.