Carnaval: SPM registra seis casos de estupro e duas tentativas de feminicídio em Salvador
Desde o início do Carnaval de Salvador, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) registrou seis casos de estupro, sendo três adultas, duas crianças e uma adolescente, duas tentativas de feminicídio e três lesões corporais contra mulheres. Os dados foram apresentados durante uma reunião realizada na tarde deste domingo (3), na sede da Defensoria Pública, no Canela. No encontro, com representante de dez instituições da Rede de Proteção a Mulher, foram avaliados os dados da violência contra o gênero neste Carnaval.
“As mulheres estão sofrendo violência no Carnaval e é daqui, desta soma de nossas forças na Rede, que vai sair o planejamento de ações que servirão de proteção para as mulheres que estão no circuito e fora dele”, afirmou a coordenadora do Plantão do Carnaval 2019 da Defensoria, Firmiane Venâncio. Com a importunação sexual tipificada como crime, as campanhas “Respeita as Mina” e “Não é Não” ganham cada vez mais força e também foram destacadas durante a reunião. “A campanha ‘Não é Não’ tem funcionado. Ontem estava no circuito e um rapaz veio mexer comigo. Fiz sinal que ele não deveria avançar, ele se esquivou, saiu e me deixou em paz”, contou a jornalista Tarsilla Alvarindo.
Durante o encontro, a secretária de Política para as Mulheres, Julieta Palmeira, sugeriu a realização de uma força-tarefa de visita às unidades de saúde, do circuito e seu entorno, para que seja destacada a importância da notificação compulsória dos casos que envolvam mulheres e que a Rede possa ter acesso a estas notificações. “Precisamos ter dados para que possamos continuar pedindo a proteção efetiva da mulher”, reforçou Julieta Palmeira.
De acordo com a ouvidora-geral da Defensoria, Vilma Reis, o trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Bahia é desenvolvido durante o ano inteiro. “É antes e depois do carnaval que a gente se reúne e garante a essas mulheres que, ao bater em alguma porta, elas serão acolhidas. Mais do que punir, precisamos fazer valer a prevenção e a proteção e precisamos enfrentar este problema juntas, em Rede”, destacou a ouvidora. Também participaram da reunião representantes de instituições como Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Hospital da Mulher, Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Militar, Viver, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SMPJ) e Conselho Municipal da Mulher.
Após a divulgação das informações pelo Bahia Notícias, a SPM negou que tenha divulgado os dados publicados pela Defensoria Pública da Bahia. Por meio de nota, o órgão "informa que não divulgou dados ou informações referentes aos índices de violência contra as mulheres no Carnaval". "A secretária Julieta Palmeira não fez qualquer declaração referente a casos de estupro durante a festa, mesmo porque o registro e a divulgação dos mesmos cabem à Secretária de Segurança Pública e aos demais órgãos da Justiça. Na reunião à qual a reportagem do Bahia Notícias se refere , não houve nenhuma referência à ocorrência de seis estupros no período carnavalesco. Como todos os anos, a SSP divulga as ocorrências do Carnaval na coletiva à imprensa, na Quarta-feira de Cinzas", afirma a SPM. (Atualizada às 12h16)