MP-BA firma parceria com IDC para discutir melhorias na área de saúde e educação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou uma parceria com o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) para discutir melhoras para os problemas da área de saúde e educação. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pela diretora executiva do IDC Maria Celeste Pereira nesta segunda-feira (25).
O acordo prevê a realização de reuniões, seminários, visitas aos Conselhos Municipais de Educação, unidades de ensino e de saúde, pesquisas, publicações acadêmicas no seio da comunidade baiana, aproximando o MP da sociedade e possibilitando a verificação in loco de problemas na área da saúde e educação. “Precisamos trabalhar para que os direitos fundamentais saiam do papel, da nossa Constituição Federal de 88, e para que juntos, na prática, possamos fazer com que a população viva dias melhores e tenha garantida a plenitude do seu direito à cidadania”, registrou Ediene Lousado. Ela lembrou que a educação é libertária, pode libertar da histórica situação de hipossuficiência e da falta de esperança.
A diretora do IDC destacou a satisfação em firmar a parceria com o MP e destacou que “é importante garantir que, cada vez mais, o maior número de pessoas tenha seus direitos garantidos”. As ações serão desenvolvidas, especialmente, no âmbito do 'Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio' e do 'Projeto Saber Melhor - Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação'. O 'Saúde + Educação' tem como objetivo analisar as condições de funcionamento de unidades escolares e de saúde situadas em todo o estado, através de visitas dos membros do MP, representantes dos Conselhos Municipais de Educação e parceiros de outros órgãos e entidades dos setores público, privado e do terceiro setor. O 'Saber Melhor' busca fortalecer os Conselhos Municipais de Educação através de ações que contemplam palestras, seminários e cursos de capacitação, troca de dados e informações, diagnósticos e resultados apresentados pelos Conselhos.
A parceria também deverá propiciar a execução de ações conjuntas voltadas para o fortalecimento da cultura da paz e da não-violência na escola e nos ambientes que prestam atendimento na área da saúde, com qualificação de profissionais das áreas de saúde e educação para utilização de metodologias que facilitam o diálogo qualificado, emancipados e produtivo, o que implicará na redução da violência, elevação dos níveis de participação social, exercício da cidadania e controle social.