Observadores são instruídos a detalhar infrações de Lei Antibaixaria no Carnaval

Os servidores públicos que atuarão como observadores no Carnaval de Salvador receberam nesta segunda-feira (25) instruções de como devem agir diante de casos de discriminação e violação a Lei Antibaixaria. No total, serão 90 servidores atuando como observadores do Observatório do Carnaval. A promotora de Justiça Márcia Teixeira pediu que, nos casos de violações à Lei Antibaixaria, os observadores detalhem qual foi o local e horário exato que ocorreu. Durante o Carnaval de 2018, o Observatório registrou diversas infrações por trios, artistas e blocos, mas não detalhou como ocorreram (veja aqui).

Ela citou também a importância do registro de violências institucionais ocorridas nos espaços públicos, como postos de saúde e delegacias, e privados, tais como camarotes e blocos. O Observatório da Discriminação funcionará nos dias do Carnaval recebendo denúncias que podem ser feitas através do site da Semur, dos “observadores” que estarão nos circuitos da festa e do Posto localizado na Avenida Carlos Gomes. Os 90 ‘observadores’ vão atuar a partir da sexta-feira, (1º), para mapear e registrar as ocorrências de discriminação racial, violência contra a mulher e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

O encontro, realizado na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré, foi coordenado pela titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Ivete Sacramento; e pela promotora de Justiça Márcia Teixeira. Representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia, das Polícias Civil e Militar, do Conselho da Mulher e do Conselho Municipal das Comunidades Negras também participaram do evento.