Acordo entre cordeiros e blocos de Carnaval é renovado; piso da diária será de R$ 51
O acordo firmado entre blocos de Carnaval e cordeiros de Salvador em 2016 foi mantido para o ano de 2019. O acordo prevê que o piso da diária dos cordeiros durante a folia será de R$ 51. A renovação do acordo foi anunciada na manhã desta terça-feira (19), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador. O objetivo do acordo é garantir um carnaval mais seguro para os foliões e trabalhadores, com condições de saúde, segurança e formalização dos contratos de trabalho para os cordeiros.
Para o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, “a atividade do cordeiro no carnaval de Salvador é muito peculiar e se aproxima perigosamente da precarização. Por isso, temos uma preocupação especial em formalizar através do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] e de uma intensa fiscalização as condições mínimas que devem ser oferecidas pelos contratantes para esse trabalho”. Ele destaca que o acordo assinado por entidades carnavalescas e órgãos públicos estabelece que todos os cordeiros têm que ser contratados formalmente, com carteira assinada ou com um seguro privado, eliminando de vez com a informalidade.
Para a superintendente regional do Trabalho da Bahia, Gerta Schultz, é necessário manter a fiscalização em todos os circuitos da festa para não permitir retrocessos. “Esse TAC é uma conquista fruto de muitos anos de acúmulo nas negociações e por isso temos o dever de acompanhar de perto o seu cumprimento para que não tenhamos casos de acidentes, adoecimentos, riscos desnecessários e de inadimplência de pagamento das diárias, muito comuns em anos anteriores, mas que estão sendo reduzidos ano a ano”, afirmou. Ela informou ainda que a Superintendência Regional do Trabalho vai manter duplas de auditores todos os dias da festa circulando pelos circuitos para verificar o cumprimento do TAC. O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest-Salvador) também fiscalizará as atividades laborais no Carnaval, com seis equipes do órgão atuando nas ruas.
O valor do piso da diária é o mesmo de 2018, com pagamento de transporte. O valor foi mantido para que possa se ampliar o número de cordeiros de 15 mil para 17 mil neste ano. O acordo entre cordeiros e entidades carnavalescas foi fechado após negociações entre o sindicato da categoria e as três associações de blocos, Associação de Blocos de Trio (ABT), Associação dos Blocos Alternativos (ABA) e a Associações dos Blocos Afros da Bahia (Ababa). O acordo também prevê um curso de capacitação dos cordeiros por parte da prefeitura de Salvador. Os blocos não podem contratar menores de 18 anos e mulheres grávidas. O descumprimento dos itens do TAC pode acarretar multas que, acumuladas, podem chegar a R$30 mil.