Queiroz Galvão pede suspensão de audiência do resultado de licitação do metrô de Salvador

A Queiroz Galvão pediu a suspensão da audiência pública marcada para esta quarta-feira (6) para divulgar o resultado da licitação para ampliação do Metrô de Salvador – Tramo 3. A licitação é disputada pela Camargo Corrêa e pela autora do pedido de suspensão. O valor máximo da licitação é de R$ 780 milhões para ampliar o metrô de Pirajá para Águas Claras. A Camargo Corrêa apresentou o menor preço: R$ 424,7 milhões. A proposta da Queiroz Galvão é de R$ 429,9 milhões. Ainda participaram o Consórcio Serveng/Coesa (R$ 429,9 milhões), Odebrecht (R$ 511,3 milhões), Marquise/Comsa/Enfer (R$ 550,5 milhões), SA Paulista/Mape/Benito Roggio/Hijos (R$ 599,6 milhões) e Ferreira Guedes/Teixeira Duarte/Somafel (R$ 614, milhões).

O pedido ainda tramita na via administrativa, sendo endereçado ao presidente da Comissão Especial de Licitação da Companhia de Transportes da Bahia (CTB). Caso o pleito não seja atendido, há possibilidades de judicializar a questão. A Queiroz Galvão pede que o Consórcio CCINFRA-TSE-EPC, integrada pela Camargo Corrêa, seja excluído da licitação por ter relação societária com a CCR Metrô Bahia, bem como por ter participado da elaboração do anteprojeto das obras. A empresa já havia requerido a suspensão da licitação, mas a Comissão não se pronunciou sobre o pedido. A Queiroz Galvão também pediu que seja aberto o direito ao contraditório para os demais licitantes.

Na nova petição, a construtora sinaliza risco do pedido não ser apreciado a tempo antes da divulgação do resultado da licitação. O argumento para exclusão do consórcio da concorrência pública é por apresentar “desconformidade” com as exigências previstas no edital. Assim, a construtora afirma que o processo licitatório encontra-se “eivado de vícios insanáveis”, e que, posteriormente, ainda pode prejudicar a Administração Pública, ao ser obrigada a rever o ato de habilitação do consórcio. O Bahia Notícias tentou falar com a Comissão de Licitação até o fechamento desta matéria, mas não obteve sucesso. O advogado João Daniel Jacobina, que representa a Queiroz Galvão, preferiu não se manifestar sobre o pedido.

Em nota, a Camargo Corrêa afirmou que apresentou o menor preço para as obras de extensão do metrô, através do denominado Tramo 3, "com desconto superior a 46%, cumprindo com todos os requisitos do edital". "Ao contrário do alegado, nem a Camargo Corrêa Infra, nem sua controladora, Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., nem suas consorciadas, participaram da elaboração de qualquer anteprojeto do Tramo 3 da Linha 1, objeto da atual licitação. Os autores do anteprojeto de engenharia do Tramo 3 da Linha 1 são o próprio Governo da Bahia, por intermédio da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), e a Projconsult Engenharia de Projetos Ltda., no que compete ao orçamento, como pode ser comprovado pelos documentos", diz a construtora no comunicado. (Atualizada às 13h52m)