Comissão de Acessibilidade do TJ-BA faz mapeamento para adequar unidades judiciais

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai mapear todos os prédios da Corte para adequá-los as regras de acessibilidade e inclusão. A comissão é presidida pelo desembargador Julio Travessa, que já solicitou dos magistrados colaboração para realização do mapeamento das estruturas judiciais.  A medida visa cumprir a Resolução 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo Travessa, a acessibilidade é garantia para o pleno e efetivo exercício dos demais direitos.

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão foi instituída pelo presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, com o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos. Também compõem o grupo, as juízas Rita Ramos, Cláudia Panetta e Maria do Rosário Passos da Silva Calixto; e os magistrados Rilton Goés Ribeiro e Paulo Alberto Nunes Chenaud.