Em posse, novo presidente da OAB destaca desafio da democracia e enaltece Luiz Viana

A nova presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi empossada no início desta tarde de sexta-feira (1º), em Brasília. No discurso de posse, o presidente eleito, Felipe Santa Cruz, destacou que a gestão da entidade é um “doutorado em ser humano, em gente”. Santa Cruz sucede a gestão de Claudio Lamachia, marcada por um pedido histórico no Brasil: O impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016. Atualmente, são 1,1 milhão de advogados e advogadas no Brasil, que representa 7% da mão de obra brasileira.

No discurso, Felipe Santa Cruz destacou a pessoa de Luiz Viana, eleito vice-presidente em sua chapa. Santa Cruz classificou o ex-presidente da OAB da Bahia como “porto e farol da advocacia, homem sereno, de grande pensamento republicano”. A experiência de Viana à frente da advocacia baiana, para o novo presidente, será de grande importância. Santa Cruz ainda disse que Viana o “honrará” na vice-presidência.

DESAFIOS DE GESTÃO

O novo presidente terá o desafio de conduzir a instituição nos próximos três anos em um novo cenário político brasileiro. “O país vive hoje momentos de preocupante intolerância política”, declarou Santa Cruz, acrescentando que “a mentira se sobrepõe aos fatos e a violência se sobrepõe a razão”. Ainda no discurso, lembrou da morte da vereadora Mariele Franco, no Rio de Janeiro, do episodio do esfaqueamento de Jair Bolsonaro e classificou como grave as ameaças feitas ao deputado Jean Willys, que “fez a terrível opção para uma democracia de não assumir um mandato de deputado federal”.

Entre as promessas para sua gestão, afirmou que a OAB trabalhará para devolver aos brasileiros a “estabilidade institucional”, e que a entidade invocará sua “ancestral missão de proteger os direitos daqueles que são aviltados ou tolhidos”. Também destacou que o papel da OAB é de aclarar os debates. Sobre a atuação da advocacia, afirmou que o “exercício da função nunca foi tão desafiadora e complexa”, e por isso, a Ordem está atenta a nova realidade do mercado de trabalho, e estará ainda atenta ao “equilíbrio entre acusação e defesa, investigador e investigado”. No discurso, anunciou a criação do Observatório de Liberdade de Imprensa e Liberdade de Expressão, e disse que, para manutenção da democracia, é preciso que a mídia atue livremente.

Santa Cruz declarou que a instituição continuará lutando pelos Direitos Humanos, por reformas estruturantes na política e, sobretudo, a reforma tributária, de forma a combater privilégios e proteger trabalhadores. Lembrou que não há crescimento no país sem segurança jurídica e sem preservação do meio ambiente. Lembrando a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, declarou que a OAB vai lutar para que as vítimas sejam acolhidas, os responsáveis punidos e que a legislação brasileira ambiental seja aperfeiçoada.