Em debate com questões corporativas, ouvidora da Defensoria pede foco na sociedade

O debate entre os quatro candidatos a defensor público geral da Bahia, promovido pela Associação dos Defensores Públicos (Adep), realizado na tarde desta sexta-feira (25), foi marcado por questionamentos corporativistas da classe. Entre as questões, estavam a equiparação do salário ao da magistratura e dos membros do Ministério Público, processos de promoção e remoção, e valorização da carreira. O cargo é disputado por Mônica Aragão, Rafson Ximenes, Soraia Ramos e Tereza Cristina – única candidata da oposição. Uma das críticas que marcaram o debate foi a Lei Orgânica da Defensoria 46/2018. Poucas foram as questões sobre a atuação dos defensores, como na área da infância e na área criminal. Todos os candidatos foram unanimes em manter o posicionamento da Defensoria na garantia dos Direitos Humanos.

A ouvidora da Defensoria Pública da Bahia, Vilma Reis, acompanhou o debate entre os candidatos. Como ouvidora externa da instituição, Vilma defende um projeto de gestão que interiorize a instituição, foque nas políticas de ações afirmativas e amplie os mecanismos de diálogo com a sociedade. “Esse pra mim é um momento também de ‘reoxigenação’ da Defensoria, porque todos os defensores, e outros servidores estão atentos. Estamos aqui na busca para que a próxima gestão da Defensoria possa fazer o seu primeiro concurso para servidores de carreira”, afirmou, lembrando que a instituição ainda não tem quadro próprio de servidores. “Isso, para nós, é muito importante. Em 33 anos de existência, a Defensoria não possui servidores de carreira. Essa Defensoria, tão forte no Brasil, que é escola para o conjunto do país, e aqui ela não teve ainda as condições”, reclamou.

Vilma ainda comemorou que a Defensoria baiana foi pioneira ao colocar na Lei Orgânica as ações afirmativas para negros e indígenas. Para ela, é “fantástico” saber que, no futuro, a instituição terá defensores que estudarão criminologia crítica e direitos humanos, “que está sendo tão atacado hoje no Brasil”. Para fugir da agenda corporativa do debate realizado nesta sexta, a Ouvidoria realizará um entre os candidatos na próxima quarta-feira (30) entre organizações da sociedade civil, na sede do Canela. “Vivemos em um contexto em que, das quase 16 milhões de pessoas que formam a população baiana, pelo menos 11 milhões dependem diretamente da Defensoria para patrocinar uma causa jurídica. Mesmo que ela seja resolvida no extrajudicial - sem abrir um processo”, informa.

Uma pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indica a Defensoria Pública como a instituição de maior confiabilidade na sociedade brasileira. “Queremos uma agenda menos coorporativa, e por isso estamos batendo na tecla da necessidade de também fazer concurso para servidores de carreira: Os técnicos jurídicos, técnicos de análise que estão em outras áreas dentro da Defensoria, concurso para assistente social, para psicólogo, pois nós entendemos que o Direito não se basta em si mesmo. Entendemos que a resolução de questões complexas que formam a sociedade precisam ter uma divisão multiprofissional e transdisciplinar. Para haver essa leitura extremamente sofisticada para resolver questões que parecem simples, precisamos romper com a agenda coorporativa, e olhar para a sociedade, que é muito mais ampla, muito mais rica e poderosa, inclusive para defender a posição de defensores e defensoras”, destacou.