CNJ abre investigação contra desembargadora do Rio por posicionamento político

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta da desembargadora Marilia Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por prática de conduta vedada aos magistrados, por postagens feitas em redes sociais. O pedido de providências foi aberto a pedido do corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

A desembargadora fez uma publicação no Facebook afirmando que Guilherme Boulos, candidato derrotado à presidência de 2018, seria recebido "na bala, depois do decreto do Bolsonaro". Também fez críticas a Renan Calheiros, dizendo que o senador é dono do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O corregedor afirma que a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), o Código de Ética da Magistratura e o provimento 71/18 do CNJ, proíbem posicionamentos político-partidários e manifestações nas redes sociais. A magistrada já responde a cinco processos no CNJ por uso indevido das redes sociais.Com a abertura do procedimento, foi dado o prazo de 15 dias para que a desembargadora se manifeste sobre as publicações. Após a resposta da magistrada, a Corregedoria do CNJ decidirá sobre a necessidade ou não de abrir processo administrativo para investigar a conduta.