TJ-BA nega liberdade a presos em operação que pode ter desviado R$ 100 mi em Feira

Presos na Operação Pityocampa, que apurou desvios de até R$ 100 milhões da Saúde, em Feira de Santana, Robson Xavier de Oliveira e Salomão Abud do Valle tiveram seus pedidos de liberdade negados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As decisões são da juíza substituta Eduarda de Lima Vidal, plantonista do segundo grau.

 

Conforme publicado no Diário Oficial de Justiça desta quinta-feira (3), Robson Xavier de Oliveira, que não foi detido por estar em "viagem familiar" no exterior, entrou com um pedido de habeas corpus contra a prisão preventiva. Sua defesa argumentou que ele é réu primário, possui residência fixa e trabalho lícito, além de apontar ilegalidade na decisão que determinou a prisão.

 

Já Salomão Abud do Valle entrou com um pedido de mandado de segurança também contra a prisão temporária, decretada no último dia 12 e mais tarde convertida em preventiva. A defesa dele alega que o cliente está preso "em condições insalubres, sem contato com sua família e advogado e que necessita de medicamentos específicos em face de sofrer de asma e hipertensão". Com isso, seus representantes pedem a imediata transferência de Valle para o Conjunto Penal de Feira de Santana e que alternativamente ele seja liberado e autorizado a se apresentar de forma espontânea na comarca. Atualmente, ele está detido na Delegacia de Polícia Civil em Fortaleza.

 

Em ambos os casos, a juíza entendeu não haver "elementos e razões suficientes" para conceder os pedidos em caráter liminar. “Com efeito, o Writ traz robustos argumentos e encontra-se bem fundamentado, todavia, a análise minuciosa do mesmo implicaria na análise de seu mérito, que desborda dos limites da competência dessa magistrada para análise da medida liminar, na qual a ilegalidade deve ser flagrante e estar demonstrada de plano através de análise perfunctória da prova pré-constituída”, argumentou.

 

Os dois são acusados de integrar uma organização criminosa, que atuava através da empresa Coofsaúde. Eles são suspeitos de promover fraude a licitações, imposição de sobrepreços em contratos de fornecimento de mão de obra, desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro.

 

Deflagrada em meados de dezembro, a operação é fruto de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça de Feira de Santana. As investigações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apontaram fraudes nas escalas de plantão dos profissionais de saúde, que gerava excedentes financeiros repassados aos integrantes da organização criminosa (saiba mais aqui).

 

Além de Xavier e Valle, Haroldo Mardem Dourado Casaes, Helton Marzo Dourado Casaes, Januário do Amor Divino, Cléber de Oliveira Reis, Rogério Luciano Dantas Pina, Diego Januário Figueiredo da Silva e Aberaldo Rodrigues Figueiredo também foram alvo da prisão preventiva (veja aqui).