OAB-BA desagrava advogada Erika Grimm Sá por ofensas de conselheiro do TCE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizou nesta terça-feira (18) o desagravo público da advogada e procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá. O desagravo foi lido pela vice-presidente da OAB, Ana Patrícia Dantas Leão, que repudiou as agressões recebidas pela advogada em pleno exercício da profissão, ressaltando a atuação da OAB-BA no combate às violações da advocacia. "O advogado não pode dar lugar à pusilanimidade. Ao exercer suas atividades, não podem sonegar ao profissional a sua soberania individual e seu direito de exercer a advocacia com todas as garantias de segurança e paz".
O caso aconteceu em agosto de 2016, quando a procuradora foi fazer uma sustentação oral em nome do Estado em uma sessão do Tribunal de Contas. Na ocasião, além rebaixar a procuradora, não a enxergando como profissional do direito, no exercício da advocacia, ainda tentou cercear a defesa, cassando a palavra. Na ocasião, ele disse: “Sinceramente, eu repito, a Dra. Erika é uma mulher bela, gostaria sempre de tê-la, pelo menos no meu olhar, mas não acho necessário, não acho que fosse trazer luzes em um processo tão simples, é só criar problema mesmo”.
A vice-presidente ainda destacou que o advogado não pode exercer papel de subordinação. "Na sessão plenária, realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a advogada Érika Oliveira Grimm de Sá, foi ofendida por um membro da corte, que passou a proferir diversos comentários de cunho sexista, afrontando o exercício regular da advocacia e realizando uma grande violência contra a mulher", completou. O presidente da Ordem, Luiz Viana, afirmou que o “desagravo é um procedimento unilateral através do qual a OAB protege o direito coletivo ao respeito das prerrogativas”. “A luta pelos direitos precisa ser constante", afirmou.
O procurador geral do Estado, Paulo Moreno, afirmou que a Procuradoria Geral do Estado não irá tolerar ataques contra seus membros. “Neste momento de grande dificuldade, parabenizo a advogada Érika Oliveira Grimm de Sá pela coragem, altivez e por dar as caras para a sociedade, dando um basta para comentários machistas e sexistas", concluiu.