CNJ e TCU discutem retomada de obras paralisadas no país por pendências judiciais

O Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Contas da União e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizaram na terça-feira (11) uma reunião, com videoconferência com a presença dos 33 tribunais de contas do Brasil para tratar sobre a ação para retomada das obras que estão paralisadas no país por conta de pendências judiciais.

Durante a reunião conduzida pelo presidente da Atricon, Fábio Nogueira, os participantes relataram os desafios nessa fase inicial de diagnóstico da realidade nacional sobre o tema. Entre esses desafios, está à definição dos parâmetros de prioridade para as obras de infraestrutura, saúde, educação e segurança pública que têm processos paralisados nos tribunais.

A partir desta reunião, o CNJ inicia a interlocução com representantes dos órgãos do sistema de Justiça envolvidos, como tribunais de justiça, tribunais regionais federais, Ministérios Público, as procuradorias dos governos estaduais e das prefeituras municipais. Em levantamento preliminar, o TCU identificou 14.403 contratos que preveem a realização de obras atualmente paralisadas. O valor estimado dos projetos alcança R$ 144 bilhões. 

Também participaram da reunião: o diretor de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Igor Caires, a  diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Gomes, e o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, Bruno Martinello.