Entidades firmam parceria para controlar tuberculose no sistema carcerário da Bahia

A fim de controlar o avanço da tuberculose na população carcerária, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Fundação José Silveira (FJS) firmaram uma parceria. Em encontro, nessa terça-feira (4), as instituições assinaram um Termo de Cooperação Técnica, que visa estabelecer um conjunto de esforços com a realização de ações para promover saúde, cidadania, inclusão social e também melhora na qualidade de vida dos presos.

O documento foi assinado pelo presidente da FJS, Geraldo Leite, o secretário da Seap, Nestor Duarte, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Márcia Teixeira, que representou a procuradora-geral de Justiça do Estado, Ediene Lousado.

De acordo com o MP-BA, o acordo prevê que a agenda de atendimentos da população carcerária seja alinhada pela Seap, que terá a responsabilidade de observar as demandas de diagnóstico da doença no sistema prisional. A secretaria também deverá rastrear e identificar os sintomáticos respiratórios - e os contactantes desse público - e encaminhá-los para a realização de exames.

Os testes para a identificação da doença serão realizados pela FJS, que também fará a capacitação das equipes de saúde dos postos instalados nas unidades prisionais. Outra atribuição da fundação é orientar que os contactantes que forem diagnosticados com a doença busquem tratamento nos seus municípios de origem ou na própria entidade.

Já o MP-BA fica responsável por demandar os atendimentos de saúde à FJS nas unidades e promover orientações quanto a direitos e acessos a serviços públicos para melhoria da qualidade de vida e bem estar dos presos.