Vale indenizará índios que tiverem prejuízos à saúde por conta extração de minério no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que comunidades indígenas devem ser indenizadas pelos danos ambientais e à saúde sofridos com a Mineração Onça Puma. A empresa é subsidiária da Vale e atua na extração de ferro-níquel no sul do Pará, empresa subsidiária da Vale que atua na extração de ferro-níquel no sul do Pará. A decisão impede a exploração mineral até que a empresa cumpra as obrigações socioambientais com as comunidades Xikrin e Kayapó.

De acordo com o Conjur, entre as medidas impostas está a implantação do plano de gestão econômica, prevista como condicionante do licenciamento ambiental para continuar a mineração. Além disso, a indenização foi fixada em um salário-mínimo por indígena mensalmente e, como os valores são devidos desde 2015, ultrapassa o total de R$ 100 milhões. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal.