Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Defensoria visitam comunidades quilombolas

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) acompanhou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e visitou a associação do quilombo Rio dos Macacos, localizada na Base Naval, além do quilombo Pitanga de Palmares, localizado em Simões Filho. Os dois quilombos estão em disputa judicial acerca dos seus territórios.

A última visita feita pela Comissão Interamericana na Bahia foi feita em 1995. A visita ocorrida na última semana foi realizada para verificar se as violações de direitos humanos que ocorreram naquela época ainda persistem e foi percebido que sim. As visitas ocorreram na quarta-feira (7) e foi conduzida por Margarette May Macaulay. De acordo com a defensora pública Eva Rodrigues, da Coordenadoria de Direitos Humanos, “é extremamente importante a presença da Corte porque são violações reiteradas e é necessário que a comunidade diretamente atingida saiba que existem órgãos internacionais que estão atentos ao que é acontecido no Brasil”.

A ouvidora-geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, afirmou que a representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos pode ver a “divisão imposta do território com a Vila da Marinha”, com impedimento da comunidade quilombola de refazer suas casas. “Isto mostra o grau de violência institucional que o local está inserido. Após isto, a relatora foi para sede da Associação Quilombola Rio dos Macacos e foi possível que ela visse também as condições que estas comunidades estão vivendo”, explicou Vima Reis.

As violações observadas por Margarette serão encaminhadas e publicadas em um relatório parcial e depois um geral da Comissão. Vilma Reis pede que a “sociedade brasileira cobre uma posição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos frente aos horrores que ela ouviu ao longo da sua visita em nosso estado”.