Reajuste do salário de ministros do STF não é retroativo, diz relator
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) negou, durante a aprovação do projeto de lei que aumenta o salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que o reajuste seja retroativo, de acordo com informações da Folha de São Paulo.
Coelho defendeu o aumento de 16,38%, mas ressaltou que, com o decurso de mais de dois anos de tramitação, havia necessidade de adequações para ajustar o texto às condições atuais.
De acordo com a Agência Senado, o relator "fez alterações para evitar 'a leitura incorreta' de que o aumento poderia ser retroativo ao ano de 2016", desautorizando a avaliação de que o reajuste foi concedido em caráter retroativo, o que geraria um passivo de quase três anos.