DPE promove júri popular para julgar a efetividade da Lei Áurea na terça-feira

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) irá promover o julgamento da Lei Áurea através de uma série Júri Simulado – Releitura do Direito na História, no dia 6 de novembro, no auditório do Irdeb, às 8h30. O júri é a quarta edição da série, que colocará no banco dos réus a Lei Áurea, que completou 130 anos em 2018. O evento é gratuito e será aberto ao público.

Os jurados sorteados na plateia julgarão a efetividade da lei que determinou a abolição da escravatura no Brasil e será promovida uma discussão sobre o que é ser liberto e se a liberdade de fato foi concretizada.

A finalidade do júri, segundo a Defensoria, é unir a leitura democrática do processo histórico e das suas repercussões jurídicas, educando o cidadão baiano em direitos, proporcionando maior nível de autoconhecimento e de capacidade de análise dos aspectos sociais e dos atores envolvidos na construção do direito e dos julgamentos.

Assim como em um júri popular real, os jurados irão ouvir a argumentação da defesa e da acusação (interpretadas por defensores públicos) e votar para a absolvição ou a condenação da lei em julgamento. Os resultados do Júri Popular são imprevisíveis, pela característica democrática e de livre convencimento dos jurados. Embora apresentado dinamicamente e com características teatrais, o evento traz com seriedade um debate atual sobre o Estado de Direito.