Processos trabalhistas contra OAB-BA são de gestões passadas, informa procuradora

Diante de informações que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) responde a processos trabalhistas, a procuradora-geral da entidade, Mariana Oliveira, esclareceu que os processos trabalhistas são de gestões passadas, e não da atual, de Luiz Viana. As críticas foram proferidas por adversários de Fabrício Castro em uma rádio de Alagoinhas.

Segundo a procuradora, as críticas refletem o desconhecimento do candidato sobre a entidade. “As ações foram movidas por profissionais contratados em administrações anteriores, como a de Saul Quadros, que apóia Gamil. Com Luiz Viana, a procuradoria foi devidamente estruturada. Os profissionais passaram a ter os direitos respeitados, com carga horária definida e melhores salários”, afirmou. A procuradora ainda diz que só há duas ações trabalhistas contra a Ordem. Uma delas foi movida por uma advogada admitida em 10 de maio de 2004 e dispensada em 1º de março de 2012. “As supostas violações dos direitos trabalhistas se referem, portanto, ao período de ingresso e execução do contrato de trabalho, referente a mandatos anteriores. Como as ações foram movidas na gestão de Luiz Viana, coube à OAB-BA apresentar a defesa e todos os recursos cabíveis”, explicou.

No segundo caso, conforme a procuradora-geral, a advogada foi admitida em 1º de abril de 2008, na gestão de Saul Quadros, sendo demitida na atual administração da entidade, em 29 de agosto de 2016. Entretanto, a queixa formulada se refere à forma de contratação, pactuada anos antes de Luiz Viana assumir a presidência da seccional baiana. “Nessa ação, cujo processo está com o juiz, pendente de julgamento, não há reclamações envolvendo quaisquer procedimentos inadequados da gestão de Luiz Viana”, informou.