MP-BA move ação contra supermercados por venda de alimentos com agrotóxico
As redes de supermercados Bompreço, G Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por comercializarem, em Salvador, alimentos com agrotóxicos não autorizados. As ações foram ajuizadas pelo promotor de Justiça do Consumidor Olimpio Campinho.
O promotor aponta que os produtos comercializados com agrotóxicos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou acima do permitido, apresentam “vícios de qualidade”, que puseram “os consumidores em perigo”. Nas ações, o promotor pede que a Justiça conceda decisão liminar para proibir que as nove redes de supermercados comercializem os produtos de distribuidores que foram identificados com resíduos de agrotóxicos de forma irregular, até que a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) reabilite os distribuidores a fornecer os produtos para o mercado.
Conforme as ações, foram encontrados com resíduos de agrotóxicos proibidos e/ou acima dos limites permitidos os seguintes hortifrútis, em um total de 11: cebola (na rede Masani, G Barbosa e Extra), pimentão (G Barbosa, Perini, Extra, Bompreço e Atakarejo), uva (G Barbosa, Extra, Bompreço), goiaba (G Barbosa, Perini e Bompreço), morango (Rmix, Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), abacaxi (Hiperideal e Atakarejo), cenoura (Hiperideal e Atakarejo), abobrinha (Hiperideal, Extra e Bompreço), alface (Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), fubá de milho e batata (ambos no Bompreço).
OUTRO LADO
A Cenconsud Brasil, que administra as marcas GBarbosa, Perini e Mercantil Rodrigues na Bahia, informou estar expandindo o "o programa de rastreabilidade de agrotóxicos", implantado há quatro anos nas lojas do grupo. "Trata-se de uma boa prática para reforçar o controle de agrotóxicos nos alimentos comercializados pelas redes, visando o atendimento à legislação e à saúde dos clientes".
Já o Walmart Brasil, responsável pela rede Bompreço, disse que confia plenamente em seus procedimentos internos de Segurança dos Alimentos. "A empresa mantém um rigoroso Programa de Qualificação e Certificação de todos os seus fornecedores de perecíveis, o que inclui um programa de gestão de riscos de resíduos de agrotóxicos, destinado a todos fornecedores de frutas, legumes e verduras, visando a comercialização de hortifruti seguro aos consumidores da rede Walmart Brasil. O sistema vai além da rastreabilidade dos alimentos, e prevê auditoria de fornecedores e análise de resíduos de agrotóxicos. As auditorias acontecem no campo e são baseadas em Boas Práticas Agrícolas (BPA). O processo também reduz outros perigos físicos, químicos e microbiológicos, e não só os agrotóxicos não autorizados ou acima do limite máximo permitido". O texto diz ainda que as análises e auditorias são periódicas e que a empresa possui laudos que atestam a qualidade dos itens vendidos em loja. Por isso, o Walmart Brasil irá confrontar os resultados apresentados pelo Ministério Público com os dados dos nossos laudos.
O Atacadão informou que, após o contato do Ministério Público, iniciou rigorosa análise dos fornecedores citados aderindo ainda ao Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (Rama) desenvolvido pela Abras, que já garante o rastreamento e monitoramento de defensivos agrícolas em 100% dos fornecedores de frutas, legumes e verduras na Bahia, assim como já acontece em outros estados da Região Nordeste. Reforça ainda "o seu compromisso com a aplicação da sua política de segurança alimentar junto aos seus fornecedores, que segue a legislação vigente, garantindo ao cliente a qualidade dos alimentos comercializados pela rede".
Por fim, o Extra informa que, para garantir o atendimento à legislação vigente e à saúde de seus consumidores, conduz, desde 2009, um programa de qualidade em frutas, legumes e verduras, que abrange auditorias técnicas de todos os seus fornecedores e análises de resíduos de agrotóxicos nessa categoria de produtos, "garantindo assim, o padrão de segurança alimentar determinado pela companhia e pelas entidades reguladoras"." Aos fornecedores que apresentam qualquer irregularidade, inclusive no que diz respeito a uso de agrotóxicos, são aplicados planos de adequação para que possam voltar a comercializar seus produtos na companhia. Sobre a notificação, a companhia tratará junto ao órgão competente para mais esclarecimentos", conclui o texto. (Atualizada às 10h35 do dia 24/10)